Dúvidas de saúde

Atestado médico online é válido?

Sim, desde que emitido por médico com CRM ativo e assinado digitalmente. Veja o que a lei exige, como conferir a validade e quando a empresa pode recusar.

Por Dra. Lorena Soares Maia de Werna · Clínica geral · CRM-MG 110863
Revisado em 22 de setembro de 2026 · 3 min de leitura

Resposta curta: sim. O atestado emitido em consulta por vídeo tem a mesma validade jurídica do atestado de consultório, desde que seja emitido por um médico com CRM ativo, depois de uma consulta de verdade, e assinado com certificado digital.

O que a lei diz

A telemedicina é regulamentada pela Resolução CFM 2.314/2022. Ela permite que o médico atenda por vídeo e emita documentos — receita, atestado, pedido de exame — desde que:

  • a consulta aconteça de fato (o médico conversa com você, faz perguntas, avalia);
  • o documento seja assinado com certificado digital ICP-Brasil (assinatura eletrônica com validade legal);
  • constem nome, CRM e os dados do paciente.

Não existe na lei brasileira nenhuma regra que diga "atestado só vale se for em papel" ou "só vale se o médico examinou presencialmente".

Como a empresa (ou a escola) confere se é verdadeiro

Todo atestado digital vem com um QR code ou link de verificação. Quem recebe o documento escaneia e vê, no site da plataforma de assinatura, que o documento é autêntico, quem assinou e quando. Isso é mais seguro que o atestado de papel, que qualquer um pode imitar.

Se o RH pedir, você pode enviar o PDF por e-mail — não precisa imprimir.

Quando o médico não vai dar atestado

Vale ser direto: a consulta é uma consulta, não uma venda de atestado. A médica vai ouvir a sua queixa e decidir se há motivo para afastamento e por quantos dias. Situações comuns em que o atestado não é emitido:

  • você não tem sintoma nenhum e quer o atestado "por garantia";
  • a queixa exige exame físico presencial para ser avaliada (dor abdominal forte, trauma, falta de ar);
  • o pedido é para dias retroativos em que você não foi atendido.

Nesses casos, você não perde a consulta — a médica vai orientar o que fazer — mas o atestado não sai.

A empresa pode recusar um atestado online?

Pode questionar, não pode recusar só por ser digital. A CLT e a jurisprudência trabalhista aceitam o atestado médico como documento válido independentemente do meio. Se houver dúvida, a empresa pode verificar a assinatura pelo QR code ou consultar o CRM da médica no site do Conselho Federal de Medicina.

Perguntas frequentes

Atestado online vale para o INSS?

Para afastamentos de até 15 dias, quem paga é a empresa e o atestado digital é aceito normalmente. Para perícia do INSS (acima de 15 dias), o atestado é um dos documentos, mas o INSS faz avaliação própria.

Quantos dias de atestado dá para conseguir por vídeo?

Depende do quadro. Quadros simples (virose, dor de garganta, enxaqueca) costumam gerar 1 a 3 dias. A médica define pelo que avaliar, não pelo que o paciente pede.

O atestado vem na hora?

Sim. Ao final da consulta, o documento assinado chega no seu e-mail em PDF, com QR code de verificação.

Preciso de câmera ligada?

Sim. A consulta por vídeo exige que a médica veja você — é parte da avaliação e é exigência do CFM.

Este texto é informativo e não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento. Em caso de emergência, procure um pronto-socorro ou ligue 192 (SAMU).

Dra. Lorena Soares Maia de Werna · CRM-MG 110863 · Clínica geral. Publicado em 22 de setembro de 2026.